Casamento por conveniência é um casamento que acontece fundamentalmente por um objectivo jurídico, social ou económico, sem que exista vínculo sentimental entre os intervenientes.
Em Portugal estes casamentos são crime, punidos com pena de prisão, se se confirmar que um português se casou com um imigrante em situação ilegal para que este obtenha a autorização de residência ou a nacionalidade portuguesa.
Português condenado em Inglaterra por casamento de conveniência
Por Lusa
Foram condenados mais dois nigerianos que teriam alegadamente casado com mulheres com passaporte português.
Jeff Belmonte/Flickr/Creative Commons
Um português foi condenado na quinta-feira a dois anos de prisão por um tribunal em Nottingham, no Centro de Inglaterra, devido à participação num casamento de conveniência com uma mulher zambiana, noticiou um jornal local.
O júri não acreditou nos depoimentos de Nuno Moreira, de 29 anos, e de Leya Mtonga, de 39 anos, de que a cerimónia a 22 de Outubro numa conservatória do Registo Civil tinha sido genuína, e decretou que ambos eram culpados de conspiração para facilitar a imigração ilegal.
De acordo com o Nottingham Post, o juiz, Philip Head, não aceitou a gravidez de Mtonga como argumento para evitar uma sentença de prisão efectiva, afirmando: "Sou levado a concluir que foi uma decisão consciente e deliberada para tentar sustentar a sua pretensão de um casamento genuíno". Um casamento é considerado por conveniência quando um cidadão não-europeu casa com outro de um país da União Europeia com a intenção de obter um visto de residência de longa duração, bem como o direito de trabalhar e reclamar apoios sociais. No mesmo julgamento foram condenados mais dois nigerianos que teriam alegadamente casado com mulheres com passaporte português, uma das quais nunca terá entrado no Reino Unido. O conluio terá sido organizado por um homem, entretanto desaparecido, que dirigia uma agência de apoio a imigrantes, através da qual recrutava portugueses para casar com cidadãos extra-europeus com o visto a expirar. Durante o julgamento, o procurador público terá apresentado provas da existência de pelo menos mais sete destes casamentos falsos e o envolvimento de outras 18 pessoas, refere o Nottingham Post.
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